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Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023 - refitificação de informações encaminhadas no Oficio 164/2023 e na exposição de motivos ao projeto de lei .
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 008/2023 - credito adicional de natureza especial
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de lei Complementar n° 005/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 13/12/2023 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 10/07/2024 — última modificação 17/10/2024 07h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei do Executivo n° 011/2023 - abre crédito adicional de natureza especial - alteração da lei N° 552/2022 - LOA - lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, valor RS: 293.563,00 conforme Mensagem anexa
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo PDF document Projeto Lei 002-2024 - Subsídio Prefeito Sec 2024.pdf
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 21/06/2024 07h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2024 / Projetos de lei do poder Legislativo
Arquivo Lei Municipal N° 555/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 04/08/2023 09h15
Institui a semana dos aposentados, no Âmbito do município de Almino Afonso/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Requerimento N° 005/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 01/11/2023 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Arquivo Lei Municipal N° 556/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 04/08/2023 09h17
Estabelece a semana comemorativa em homenagem ao nascimento do abolicionista Almino Álvares Affonso, no Âmbito do município de Almino Afonso/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de lei do legislativo n°/002 / 2023 - Semana dos aposentados.
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 06/09/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projeto de Lei do Legislativo
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