Poder Legislativo

Decreto Legislativo Nº030/2023 - Concede a Medalha Clemente Nunes dos Reis, ao Senhor Antônio Nunes Araújo.: por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 27/11/2023 09h47
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Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 09/07/2024 — última modificação 17/10/2024 07h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Lei Municipal N° 555/2023: por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 04/08/2023 09h15
Institui a semana dos aposentados, no Âmbito do município de Almino Afonso/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal N° 556/2023: por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 04/08/2023 09h17
Estabelece a semana comemorativa em homenagem ao nascimento do abolicionista Almino Álvares Affonso, no Âmbito do município de Almino Afonso/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 04/08/2023 08h58
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/07/2024 — última modificação 17/10/2024 07h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — publicado 09/07/2024 — última modificação 17/10/2024 07h42
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/05/2021 13h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/05/2021 13h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de lei n°/001 / 2023: por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 12/04/2023 09h17
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