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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei do Executivo n° 011/2023 - abre crédito adicional de natureza especial - alteração da lei N° 552/2022 - LOA - lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, valor RS: 293.563,00 conforme Mensagem anexa
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo object code Projeto de Lei do Executivo n° 004/2023 - Sobre o procedimento para a instalação de suporte para a estação transmissora de radiocomunicação.
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 08/09/2023 09h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023 - refitificação de informações encaminhadas no Oficio 164/2023 e na exposição de motivos ao projeto de lei .
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 014/2023 - abre crédito adicional suplementar ao orçamento de exercicio de 2023 e dá de outras providências
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de lei do legislativo n°/001 / 2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 10/05/2023 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projeto de Lei do Legislativo
Arquivo Projeto de lei do legislativo n°/003 / 2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 17/08/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projeto de Lei do Legislativo
Arquivo Projeto de lei do legislativo n°/002 / 2023 - Semana dos aposentados.
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 06/09/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
por José Jerônimo Alves da Silva — publicado 10/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projeto de leis 2023
Arquivo Projeto de Lei do poder executivo 002/2024
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 16/04/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2024 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de lei do poder executivo 003/2024
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 16/04/2024 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2024
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