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Arquivo Projeto de resolução N° 003/2023 - Autoriza a devolução de bens móveis inservíves do Patrimônio da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN ao Poder Executivo Municipal.
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 27/11/2023 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 008/2023 - credito adicional de natureza especial
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023 - refitificação de informações encaminhadas no Oficio 164/2023 e na exposição de motivos ao projeto de lei .
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 010/2023 - encaminha projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira completa de que trata a Emenda constitucional n° 127/2022
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei do Executivo n° 011/2023 - abre crédito adicional de natureza especial - alteração da lei N° 552/2022 - LOA - lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, valor RS: 293.563,00 conforme Mensagem anexa
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 013/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 014/2023 - abre crédito adicional suplementar ao orçamento de exercicio de 2023 e dá de outras providências
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n° 015/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 11/12/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Projeto de lei Complementar n° 005/2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 13/12/2023 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de leis 2023 / Projetos de lei do poder Executivo
Arquivo Indicações n°039/ 2023
por José Jerônimo Alves da Silva — última modificação 13/12/2023 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2023
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